A Educação Sexual em Portugal - Uma Perspetiva Histórica

 

Ao longo dos tempos, sempre foram os progenitores ou outros responsáveis significativos das crianças que foram dando, a seu modo, a educação sexual que, muitas vezes, se limitava ao silêncio, deixando as coisas acontecer, ou então, tentando esclarecer sobre a hora ou remediando algum mal já presente. A sexualidade era considerada tabu e relegada para a esfera particular. (Oliveira, 2009, p. 130)

 

Em finais do Séc. XIX e inícios do Séc. XX a sexualidade começou a ser abordada de forma cientifica. Começaram a surgir nomes como Egas Moniz, Sigmund Freud, W. Reich, Kinsey, Merleau-Ponty, Foucault (entre outros) que vieram dar início à desmistificação da Sexualidade.

 

Quando caiu o tabu da sexualidade, esta deixou de ser um problema exclusivamente científico, médico ou religioso, passando a ser tratada na praça pública, sobretudo nos meios de comunicação social.

 

Este movimento de revolução sexual também teve o seu reflexo em Portugal, passando a Educação Sexual a ser recomendada na lei.

 

Assim...

• Até à reforma de Veiga Simão, no período que antecede o 25 de Abril de 1974, a Educação Sexual era da responsabilidade dos pais apesar desses temas serem já abordados de forma menos explícita nas aulas de Religião e Moral

• A Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 previa essa educação.

• Em 1993 foi criado em Programa de promoção e educação para a saúde que, entre outros temas, incluía um projeto experimental de educação sexual.

• Em 1995, o Ministério da Educação elaborou um projeto experimental para a “educação sexual e dos afetos”

• Um decreto-lei de 2000 sobre a área de educação sexual nas escolas levou à elaboração de um questionário sobre como se processava tal educação. Por esta altura foram celebrados diversos protocolos com a Associação para o Planeamento da família e depois com o Movimento de defesa da vida e com outras ONG para promoverem a Educação Sexual nas escolas.

• Em Junho de 2005, o Ministério da Educação nomeou um Grupo de trabalho para estudar a Educação Sexual na escolas, co-ordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio que sublinhou o caráter obrigatório e não opcional da Educação Sexual.

 

(Oliveira, 2009)